Neste semestre, estou trabalhando em um projeto de grupo cujo objetivo será elaborar propostas à Prefeitura de Erfurt sobre como melhorar o funcionamento do orçamento participativo (Burgbeteiligungs Haushalt), existente aqui desde 2004.
Na segunda-feira desta semana, estive em uma palestra do prefeito, em que ele apresentou o orçamento de 2009 à população e falou como o povo poderia participar das decisões. Foi um evento aberto. Na quinta-feira, estive em uma reunião com as pessoas da cidade responsáveis pela implementação do orçamento participativo.
Erfurt não é nem a primeira nem a mais bem sucedida cidade a adotar métodos de participação popular na formulação do orçamento. Mais de 30 cidades na Alemanha adotam este tipo de procedimento. A idéia, que teve início no Brasil no final dos anos 80 (o site de Erfurt cita o caso de Porto Alegre), se espalhou pela Europa ao longo dos anos 90. Os maiores destaques na Alemanha são as cidades de Colônia, Lichtemberg e Esslingen.
Os objetivos do orçamento participativo são os mesmos em qualquer lugar: introduzir mecanismos de democracia direta, aumentar participação popular, melhorar qualidade do gasto público local, aumentar a transparência e reduzir a corrupção. Mas o funcionamento na Alemanha é completamente diferente se comparado ao Brasil. As duas principais diferenças são:
1. Em nenhuma cidade alemã as decisões populares têm poder deliberativo. Tais decisões apenas entram na pauta de votação do Conselho (equivalente à Câmara Municipal)
2. As assembléias presenciais não existem. A maioria do processo é feita na Internet.
O funcionamento é um pouco diferente em cada cidade, mas em geral é mais ou menos assim: a população pode mandar sugestões, sobre como gastar ou economizar dinheiro, através de formulário ou da Internet. Um moderador faz uma pré-seleção, eliminando alguns absurdos. As sugestões são discutidas em um fórum na Internet, até chegar a propostas concretas. As propostas são votadas na Internet. As aprovadas entram na pauta de votação do orçamento, feita pelo Conselho. Há algumas empresas não lucrativas especializadas em fornecer a plataforma tecnológica para discussão e votação.
Algumas cidades alcançaram razoável sucesso: Lichtemberg (cidade satélite de Berlim) tem 26o mil habitantes e registrou dois mil participantes no último ano. Colônia tem um milhão de habitantes e registrou cinco mil participantes. Outras cidades, nem tanto. Em Esslingen, com 100 mil habitantes, houve 170 participantes. O programa lá foi aplicado apenas experimentalmente em 2003 e foi encerrado logo depois.
Em Erfurt, o orçamento participativo ainda engatinha. No último ano, foram registrados incríveis 49 participantes. O site da prefeitura diz que apesar da falta de quantidade, houve qualidade, pois as propostas dos 49 eram de bom nível. Na reunião com o prefeito, um dos colegas do meu grupo perguntou quais foram especificamente as tais boas propostas. O prefeito não deu uma resposta específica. Disse apenas que a maioria delas tinha a ver com creches, mas admitiu que tais propostas já estavam em discussão no Conselho e seriam implementadas mesmo sem a sugestão popular.
Normalmente, eu acredito que o Orçamento Participativo tem mais chance de dar certo quando a cidade tem uma vida comunitária forte, com significativa importância de movimentos sociais e associações de bairro, e quando existe uma demanda prévia por participação popular nas decisões referentes ao orçamente. Este é o caso das cidades brasileiras que adotaram o OP, principalmente Porto Alegre e Belo Horizonte. Políticas de OP também são muito importantes quando existem casos graves de corrupção e de gasto público ruim, que precisam ser combatidos por maior vigilância população.
Na Alemanha, onde o OP começa quando as prefeituras acham a idéia legal e decidem incentivar a participação popular por meio de campanhas publicitárias, a chance de dar certo é menor. Mas os casos de Colônia e Lichtemberg mostram que mesmo assim, nada é impossível.
Em Erfurt, não vi ânimo da população local. Na reunião com o prefeito, estiveram presentes cerca de 30 pessoas. Na reunião com os formulares do programa, não consegui ver clareza em suas idéias. Eles não tinham na ponta língua respostas de perguntas como por que fazer o OP, como fazer, com que recursos etc.
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