Trabalho apresentado

Na quinta-feira desta semana, meu grupo apresentou o trabalho sobre as sugestões para a melhoria da prática do Orçamento Participativo (Burgerhaushalt) em Erfurt. A apresenção ocorreu em um dos belos salões da prefeitura, que como as fotos indicam, trata-se de um cômodo do século passado, de mil quatrocentos e alguma coisa, usando a linguagem de Cardoso, do Homem que Copiava. Havia umas dez pessoas da prefeitura assistindo.

Em posts anteriores, eu já havia mencionado brevemente o conteúdo do meu trabalho. Desde 2006, a prefeitura de Erfurt vem implementando uma política de Orçamento Participativo, diferente do conceito brasileiro, mas com menção a Porto Alegre no site. Aqui, como a cidade está em fase inicial de implementação, o funcionamento é bem simples por enquanto. As pessoas podem mandar, para o Departamento de Desenvolvimento da cidade, sugestões de como gastar ou economizar recursos públicos. Este departamento envia, ao mesmo tempo, tais sugestões para serem avaliadas tecnicamente pelos departamentos competentes da administração municipal e politicamente pelos partidos. No fim, as sugestões dos cidadãos são votadas na casa legislativa da cidade (Stadtrat).

Os principais problemas são dois: primeiro, poucas pessoas participam. No último ciclo, houve apenas 77 sugestões e 50 participantes. Segundo, o Departamento de Desenvolvimento não teria capacidade de lidar com todas as sugestões se seu número fosse grande. Há apenas uma pessoa em tal departamento trabalhando com isso, e tal trabalho não é sua única função. Além do mais, o conceito não atinge um dos objetivos de qualquer OP, que é o desenvolvimento da cidadania. Com este formato, o OP de Erfurt está mais para "mande sua cartinha para o Papai Noel". Na Alemanha, há experiências bem melhores em outras cidades. Colonia tem um forum de discussao on-line, onde cidadãos trocam idéias. Berlin-Lichtemberg, além do forum on-line, tem reuniões locais presenciais.

Ao propor sugestões, consideramos os recursos máximos que a prefeitura de Erfurt pretende gastar com o funcionamento anual do OP: seis mil euros. Sugerimos o uso de um fórum de discussão on-line gratuito, em que cidadãos discutem e fazem o ranking de suas propostas. Assim, o Departamento de Desenvolvimento precisaria mandar apenas as propostas mais bem ranqueadas para avaliação. Sugerimos também para que as propostas tenham primeiro a avaliação técnica da administração, depois a avaliação politica dos partidos. O chefe do Departamento de Desenvolvimento sabe que isto seria melhor, mas afirmou que por enquanto os processos são simultaneos devido a falta de tempo. Com propostas menos numerosas e mais selecionadas, este problema se reduziria.

Quanto ao fórum de discussão, sugerimos o uso de um gratuito. A Internet tem muitos. Mostramos o www.forumromanum.com, um site que oferece fóruns que podem ser integrados ao site do usuário, no caso a prefeitura de Erfurt. O conceito do ForumRomanum é diferente do conceito de site de relacionamentos com fóruns, como o Orkut. Só se acessa os fóruns de discussão do Orkut entrando no Orkut. Já os fóruns do ForumRomanum podem ser acessados por um link a ser colocado no site do moderador. Fizemos um plano B para caso a prefeitura não goste de modernidades. Colocamos a possibilidade de se contratar uma empresa para programar o forum de discussão e votação. Neste caso, porém, os seis mil euros seriam estourados e muito.